As apresentações artísticas e culturais em
apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser
beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A matéria,
originária da Câmara dos Deputados, teve a tramitação encerrada esta semana, no
Senado Federal, com a aprovação do texto em Plenário. A proposta permite que projetos
que promovam o turismo brasileiro recebam incentivos da Lei Rouanet - desde que
consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, com a anuência do Ministério
do Turismo.
“O turismo tem a enorme capacidade de criar
postos de trabalho e gerar renda. O setor é estratégico para a nossa economia e
o potencial cultural brasileiro serve como mais uma atração do nosso turismo. É
fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas,
promovendo a cultura e turismo conjuntamente”, afirmou o ministro do Turismo,
Marx Beltrão.
De acordo com o projeto, as ações de
promoção – que incluem shows, feiras e eventos -, podem ser executadas no
Brasil e no exterior. O proponente deve comprovar que o projeto tem como
objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de
estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o país. O texto, de
autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), segue agora para sanção
presidencial.
A captação de recursos, com o aval do
Ministério do Turismo, segue o mesmo procedimento dos projetos de incentivo à
cultura. Os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, se aprovados
pelo Ministério do Turismo e considerados aptos a receberem o dinheiro, pelos
órgãos de controle, conforme as regras da lei, poderão ser deduzidos,
posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser
realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.
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