Órgãos ou entidades das administrações
públicas federal, estadual, municipal ou distrital que buscam apoio financeiro
do Ministério do Turismo para a realização de eventos já podem inscrever seus
projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal.
A página do Siconv ficará aberta até 9 de
março e as propostas cadastradas passarão por análise técnica. Projetos com o
mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter
impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a
obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 16, de 25 de janeiro
de 2017.
“Os eventos são excelentes oportunidades de
atração de turistas e geração de empregos e renda nos municípios brasileiros.
Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos
para a produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais,
aniversários de cidades, e feiras em todo o País”, afirmou o ministro do
Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, o ministério destinou R$ 14,3 milhões para 50
eventos realizados em diversas cidades brasileiras.
Para inscrever o projeto, os órgãos
públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento
popular e gratuito do evento.
Além disso, é preciso que o evento
contribua para a promoção, o posicionamento do destino turístico no mercado e
fomente a atividade turística. Serão considerados eventos de abrangência municipal,
estadual ou regional, reconhecidos em caráter formal pelo órgão oficial de
turismo do Estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há
pelo menos três edições.
O Ministério do Turismo apoia cachês de
artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação
do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador,
banheiro químico, tenda e palco. A análise de custos dos itens de apoio
ocorrerá durante a avaliação de cada proposta encaminhada ao Sinconv.
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