Está nas mãos do presidente Michel Temer
uma tomada de decisão que pode representar a abertura decisiva para que o
governo exerça firmemente o papel de indutor da alavancagem do fluxo de
turistas estrangeiros em direção ao nosso país. Estamos falando da
transformação da Embratur, atualmente uma autarquia vinculada ao ministério do
Turismo responsável pela promoção do turismo brasileiro no exterior, em serviço
social autônomo, o que traria mais flexibilidade de ações e proporcionaria a
busca de recursos de outras fontes além do orçamento da União.
A proposta da transformação da Embratur foi
apresentada pelo ministro Marx Beltrão (Turismo) ao governo, junto com outras
medidas que poderão levar a uma modernização acelerada do turismo e,
consequentemente, do Estado brasileiro. Ela está no texto de uma sugestão de
medida provisória que, basicamente, garante o acesso a recursos da contribuição
social da Lei 8029/90, como já ocorre com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas) e a Apex (Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos). As duas entidades, por estarem abrigadas nessa
modelagem, não estão sujeitas a cortes de repasses pela União, ou
contingenciamentos. Vale lembrar que hoje tanto Sebrae quanto Apex são exemplos
de sucesso e para nós também seria importante seguir esse caminho.
Nesta semana as entidades privadas e
sindicais que integram o CNT (Conselho Nacional de Turismo), enviaram
correspondência ao presidente Michel Temer dando aval às mudanças apresentadas
pelo ministério, em especial a derrubada da exigência do visto de entrada para
turistas de Estados Unidos, Austrália, Japão e Canadá, bem como a mudança do
modelo de gestão da Embratur.
Lembrando que o Brasil construiu um grande
legado de imagem no mundo inteiro por conta do êxito na organização de grandes
eventos desde 2007 (Jogos Pan-americanos, Rio + 20, Jornada Mundial da
Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e
Paralimpíadas Rio 2016), os integrantes do CNT lembram que o atual momento é
crucial para se colher esses resultados.
As 19 entidades mais representativas do
chamado “trade” turístico nacional pedem ao governo que apoie a mudança,
considerando que só desta forma o Brasil terá uma promoção internacional
robusta. Acreditamos que somente com um turismo e uma promoção turística forte
chegaremos a resultados que possam gerar emprego, distribuindo melhor a renda e
trazendo mais divisas para reequilibar nossa balança comercial.
O turismo sustenta milhões de micro e
pequenas empresas de 52 setores da economia, gerando mais de 7,5 milhões de
empregos no país. Hoje o turismo representa cerca de 9% do nosso PIB (Produto
Interno Bruto). É também, como acontece em todo o mundo, o segmento da economia
que responde mais rapidamente quando se fala em retorno de investimentos.
Tivemos diversos casos recentes de recuperação econômica de países bastante
afetados por crises a partir de uma retomada do crescimento do turismo. A
Espanha, por exemplo, anunciou o número recorde de visitantes em 2016. Os mais
de 75 milhões de turistas estrangeiros deixaram mais de 77 bilhões de euros nos
cofres espanhóis, espantando de vez a crise que rondava o país.
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