O ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves, recebeu na última terça-feira (17) os presidentes da Clia-Abremar, Marco
Ferraz; da Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas
estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do
ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de
dinheiro ao exterior. A Medida Provisória que trata do assunto está no Senado,
sob relatoria do senador Dalírio Berger, e tem que ser votada até 9 de junho. A
melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de
áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.
“O turismo tem muito a contribuir para o
desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do
Planejamento, Romero Jucá, que se mostrou extremamente sensível ao assunto. O
nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro. Henrique Alves ressaltou
ainda, junto aos representantes do mercado, o compromisso de articular no
Congresso Nacional a manutenção da alíquota do imposto de renda sobre os
pagamentos de agências e operadoras de viagem em 6%.
O ministro adiantou que o projeto de lei
que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi
finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento
diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar
o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de
inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde
por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por
visitantes internacionais.
O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz,
lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. “O
senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira,
principalmente no Nordeste, o ano todo e isso é possível, mas temos de melhorar
a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais”, comentou Marco. O
representante destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do
governo federal e do Congresso Nacional e o ministro se comprometeu a entrar na
discussão.
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