A partir de agora, a Argentina devolverá
aos turistas estrangeiros o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA. A medida
assinada pelo ministro do Turismo, Gustavo Santos (foto), tem como objetivo maior
fluxo de visitantes, aumento de receita cambial e a criação de novos postos de
trabalho.
A iniciativa chega ao segmento de acomodação
e café da manhã (do inglês bed and breakfast), caso inclua o preço de
hospedagem e outros serviços em que o hóspede usufrua no hotel devem ser
cobrados os de forma separada com comprovantes tipo A ou B.
Com isso, o país prevê, após um ano de
aplicação, o ingresso de 95 mil novos turistas, impacto econômico de US$ 70
milhões e a geração de quase oito mil novos postos de trabalho diretos e
indiretos.
“O governo nacional escutou uma demanda que
o setor turístico manifestou nos últimos 15 anos. O reembolso do IVA por
alojamento aos estrangeiros já é um feito depois de uma década e meia de
adiamentos”, disse o ministro Santos.
“A normativa que instauramos inclui todas
as contratações na categoria de alojamento de turistas não residentes e abrange
a compra direta como a realiza por meio de agências de viagens. Juntos buscamos
que toda a cadeia turística argentina seja competitiva e de qualidade”,
continuou ele.
O retorno do valor do IVA será feito a
pessoas que, mediante seu passaporte ou documento nacional de identidade (DNI)
comprovem sua residência em território estrangeiros e que paguem com cartão de
crédito emitido no Exterior ou por meio de transferência bancária fora dos
limites da Argentina.
Os requisitos para hospedagem devem ser
responsáveis inscritos e registrados na Administração da Receita Pública
Federal (AFIP, em espanhol) como acomodação. As agências de viagens devem
preencher o mesmo requisito para o IVA e estarem integrantes ao Ministério do
Turismo.
De acordo com o governo argentino, essa
medida facilita a fiscalização, pois é feita por meio de fatura eletrônica,
facilita o controle do setor pela AFIP e abrange toda a cadeia de
comercialização de hospedagem.
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