O Mapa do Turismo Brasileiro é uma
ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do
Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas
públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da
ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos
prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal. O
período para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos
comprobatórios e realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de
maio.
A partir de 1 de junho, segundo cronograma
estabelecido pela Pasta, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema
de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões
Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de
atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho.
Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados
sobre prazos e a importância do remapeamento.
“A atualização do Mapa do Turismo
Brasileiro a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo. A
ideia e que os gestores municipais e estaduais tenham um instrumento que
retrate corretamente a sua realidade e que possibilite, dessa maneira, a gestão
correta do turismo na região”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Hoje, de acordo com o mapa, o Brasil conta
com 2.175 municípios divididos em 291 regiões turísticas. Entre as regras
estabelecidas pelo MTur para que o município seja incluído no Mapa estão:
possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o
turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso
assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo,
conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo de forma espontânea e
formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Para atender possíveis dúvidas e prestar
mais informações sobre o processo, a área técnica da Coordenação Geral de
Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo estabeleceu dois canais para
atendimento dos gestores: o e-mail regionalizacao@turismo.gov.br e os telefones
(61) 2023-8144/7269.
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