O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma
nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro
variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos
formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e
internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram
agrupados em cinco categorias, de A até E.
A categorização, como é chamada, atende à
necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas
para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a
tomada de decisões de acordo com o desempenho da economia do turismo de cada
localidade.
“A
ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a
otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A
intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que
possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o
ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303
regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.
A categoria A, que representa os municípios
com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no
setor de hospedagem, tem 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras.
Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove Estados
brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de
Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC),
Foz do Iguaçu (PR), Bombinhas (SC), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo
responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do
internacional.
O grupo B tem 167 municípios, o equivalente
a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos
turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das
regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos
os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo
doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios,
representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo,
2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, que reúne
municípios de menor fluxo de turistas e empregos formais no setor. A ideia é
que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais
fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.
O processo de categorização, uma estratégia
do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada
pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em
diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da
política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle
Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à
ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.
O Mapa do Turismo Brasileiro - É o
instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento
das políticas públicas do turismo e define a área - o recorte territorial - que
deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua
última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões
turísticas.