Bombinhas (foto) foi classificada como município
de categoria A, ou seja, entre os que têm maior fluxo turístico e maior número
de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, dentro de um universo de
3.345 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. No Estado de Santa Catarina,
apenas Balneário Camboriú e Florianópolis estão na mesma classificação. Isso
coloca os municípios de Bombinhas e Balneário Camboriú com a mesma importância
econômica na região da Costa Verde & Mar, ou seja, estas duas cidades têm
algumas prioridades nas políticas públicas e recursos destinados ao turismo.
O Programa de Regionalização do Turismo é
uma política pública com enfoque territorial, que tem o objetivo principal de
apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no País. A
categorização é um dos passos pensados para implementar o programa, junto com a
formação, o fomento, a comunicação e o monitoramento.
A categorização foi elaborada pelo
Ministério do Turismo para identificar o desempenho da economia do setor nos
3.345 municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento,
previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do
Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que
respeitem as peculiaridades dos municípios, que passam a ser olhados de forma
diferenciada e atendidos de acordo com suas especificidades.
O Tribunal de Contas da União, por meio de
sua área técnica, também expressou sua aprovação à proposta, por considerar
essencial a criação de parâmetros mais claros para a distribuição de recursos
públicos e a priorização de ações para implementação da Política Nacional de
Turismo.
Entre os diversos resultados que se espera
com o processo de categorização turística, destacam-se a elaboração e
implementação de políticas públicas, respeitando as peculiaridades e
especificidades dos municípios e considerando as categorias em que se
enquadram; a adoção da ferramenta pelas Unidades Federadas, regiões turísticas
e seus municípios, como instrumento para subsidiar a tomada de decisão e
aperfeiçoamento da gestão do turismo no Brasil; a atualização do Mapa do
Turismo Brasileiro e reflexões sobre o papel de cada município no processo de
regionalização; a revisão das regras e critérios do Ministério do Turismo para
formalização de instrumentos de transferências voluntárias de recursos para
apoio a programas, projetos e ações que visam o desenvolvimento do turismo, com
vistas à eficiência alocativa de recursos públicos.
Para definir as categorias foram levadas em
consideração: os números de ocupações formais no setor de hospedagem, o número
de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, a estimativa do fluxo
turístico doméstico e a estimativa do fluxo turístico internacional. Os
municípios que possuem médias semelhantes, nas quatro variáveis analisadas, são
reunidos em uma mesma categoria. Os dados utilizados na categorização são
oficiais dos Ministérios do Trabalho e Emprego e Ministério do Turismo.
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